Olá Rabbiters tudo bem com vocês? A inspiração retornou e os posts que estavam na geladeira de rascunhos estão sendo trabalhados e a seu devido tempo saindo do forno quentinhos! O post de hoje será sobre uma questão filosófica e politica e sobretudo ética. Faz um mês que o jornal The Intercept Brasil através de vazamentos de conversas entre os procuradores e o então agora ministro da Justiça Sergio Moro. Eu não vou focar nos vazamentos em si, mas no que eles nos levam a refletir sobre o conceito de justiça, ética,vingança, isonomia e imparcialidade.
Who watches the watchmen?
A citação que dá nome ao artigo de hoje se refere a frase em latim “Quis custodiet ipsos custodes?” É uma frase em latim do poeta romano Juvenal, traduzida como “Quem irá vigiar os próprios vigilantes?” . Ela como podem ver propõe o eixo de toda trama da premiada franquia dos quadrinhos Watchmen. A Graphic novel escrita por Alan Moore e Ilustrada por David Gibbons , foi publicada originalmente entre 1986 e 1987. A trama da história se passa num ficcional Estados Unidos em 1985 onde ele junto da União Soviética (as duas superpotências bélicas do pós segunda guerra) estariam vivendo um momento delicado de ameaças de guerra nuclear. A mesma trama envolve os episódios vividos por um grupo de super-heróis do passado e do presente e os eventos que circundam o misterioso assassinato de um deles. Como não quero me adentrar em spoilers recomendo fortemente que você leia essa obra magnifica, ou ao assista o filme Watchmen(2009) que também é primoroso!
A Imparcialidade e Isonomia
Uma sociedade organizada na forma de estado democrático e de direito, tem por firmamento de sua organização as instituições jurídicas. São elas que garantem o equilíbrio necessário para o funcionamento do país como um todo. Equilíbrio, esse que pode ser comparado a Homeostase na biologia. Quanto mais corrupta uma sociedade, mais corrupta são suas instituições e menos democrática e livre ela é de fato .
Durkheim um sociólogo, antropólogo, cientista político, psicólogo social e filósofo francês do século XIX, afirma : a falta ou a desintegração das normas sociais levaria a sociedade a um estado que ele chamou de “anomia”, culminado na falta de identidade do indivíduo. Para Durkheim, a ausência de regulação social, poderia perturbar a vida das pessoas, gerando instabilidade e o caos, aumentando em alguns casos, o índice de suicídios. Para aquele sociólogo, a forma como a sociedade se organiza em termos de normas e leis, permitia a mediação das lides individuais e coletivas.
Quando uma sociedade não tem normas claras e estabelecidas ou elas não são respeitadas, seu estado de organização virá um completo caos. Fica impossível planejar ou estruturar sua empresa, sua carreira profissional, sua família e até a si mesmo! A volatilidade das instituições e mudança das normas irrestritas é como jogar um jogo onde as regras mudam o tempo todo conforme a vontade dos jogadores. Isso nos leva a perguntar quem ganha com esse estado de caos? A quem pertence esse jogo afinal?
Quando as leis não são cumpridas as pessoas se sentem impotentes perante as iniquidades das instituições
e então resolvem elas mesmas fazerem “justiça” com as próprias mãos. Isso nos remete a discussão dos justiceiros. Existe na cultura pop uma série de personagens que resolvem mudar o sistema por sua própria vontade seja o Batman em Batman o cavaleiro das trevas ou Light Yagami em Death Note, este por último merece uma apreciação.
Death Note para os que não conhecem é uma série de mangá escrita por Tsugumi Ohba e ilustrada por Takeshi Obata em 2003. A história foca no personagem Light Yagami, um estudante do ensino médio Japonês que descobre um caderno sobrenatural chamado “Death Note”, no qual pode matar pessoas se os nomes forem escritos nele, enquanto o portador visualizar mentalmente o rosto de alguém que quer assassinar. Assim Light tenta eliminar todos os criminosos e criar um mundo onde não exista o mal, mas seus planos são contrariados por L, um famoso detetive particular.
Já discuti uma vez com um conhecido sobre o caráter justiceiro de Light e que para a maioria das pessoas da sociedade brasileira atual, o comportamento dele seria justificado. Acontece que por mais que as intenções de Light fossem boas, elas estavam sujeitas a sua vontade egoísta. Então, o que impediria Light de matar alguém inocente apenas porque em seu julgamento ela é culpada? Ou pior ainda, o que impediria ele de matar alguém a quem ama, em prol de seu desejo narcisista de ser um deus para o seu novo mundo? Infelizmente para aqueles que já viram Death Note; ele o faz.
Não podemos colocar nossas paixões acima das leis ou verteríamos nossa sociedade a um estado primitivo. Estado esse a quem Thomas Hobbes chama de “estado de natureza”, onde os Homens agem conforme sua vontade não importando se isso prejudique outrem. As leis concordando ou não, são necessárias e devem ser cumpridas acima de nossas intenções pessoais, isto é se quisermos um estado democrático de direito. Ao subvertermos a lei para um fim benéfico de um individuo ou de um grupo específico deteriorando a e assim nos tornamos os monstros que antes tentávamos combater.
Em termos filosóficos a lei é a base moral de uma sociedade. Ela deve estar acima dos interesses individuais, de um determinado grupo; ou então ela se torna degenerada. É necessário que as instituições principalmente as que fiscalizam, julgam e fazem cumprir as leis, tenham neutralidade e imparcialidade. Acima de tudo que estas (instituições) coloquem a lei acima de interesses particulares. Quando, por exemplo: um policial assassina no cumprimento da lei um bandido que roubou o celular, fica claro que roubar a propriedade privada (o celular) tem mais valor social do que matar uma pessoa. Porque ao violar o direito à propriedade de um cidadão, o bandido não está correto, todavia este deve ser julgado e condenado por seu crime seguindo os parâmetros da lei. Ao matar o bandido o policial viola o direito do mesmo a vida, obvio que caso sua vida esteja em risco ele o fará sem exitar. Mas de forma sumária isto não pode ser feito! Não podemos colocar nossas paixões acima da lei então viraríamos tiranos assim como Light em Death Note.
Quem tem o poder e a sabedoria de julgar quem vive e quem morre? E justificável matar alguém que cometeu um crime para que ele não cometa mais crimes? Se for assim, alguém que for preso inocente e for sentenciado a morte teve a justiça merecida? Seja como for os resultados que chegarmos após estas reflexões, fica claro que “asas que um dia juraram nos proteger estão agora corrompidas e manchadas de sangue!”
“Muitos que vivem merecem morrer. Alguns que morrem merecem viver. Você pode lhes dar a vida? Então não seja tão ávido para julgar e condenar alguém a morte, pois mesmo os mais sábios não podem ver os dois lados”. Gandalf o Cinzento para Frodo em O senhor dos Anéis
